Voto virtual esvazia plenário e centraliza poder na Câmara

Segundo análise do Vero Notícias, o sistema de votação virtual da Câmara dos Deputados — mantido após a pandemia — tem esvaziado o plenário em pautas sensíveis. Projetos polêmicos como ampliação de benefícios a partidos, extensão de imunidades para igrejas e mudanças na legislação ambiental foram aprovados com baixa participação presencial e poucos debates. A ferramenta permite que deputados votem pelo aplicativo sem precisar estar no plenário.

A votação virtual foi vendida como ganho de produtividade. E é. Mas produtividade para quê é a pergunta que fica. Quando o plenário esvazia, três pressões desaparecem simultaneamente: a física (sem câmera mostrando o voto), a temporal (sem debate real) e a reputacional (o voto não é nominal em tempo real). A presidência da Câmara — que controla a pauta — tem incentivo claro para usar o voto remoto em temas que explodem se votados no presencial. Menos fricção entre o que o parlamentar vota e o que sua base vê dele votando significa menos custo político para ceder ao bloco que controla a pauta.

Pesquisadores afirmam que o modelo enfraquece o quórum e fortalece o controle da presidência. Mas não é apenas concentração de poder: é captura de agenda. Quem comanda a votação comanda o que entra na pauta virtual — e o que entra lá tende a passar porque ninguém viu ninguém votando. Há, no entanto, leitura que contrapõe: o sistema trouxe agilidade ao processo legislativo. O argumento depende de quanta transparência o Congresso está disposto a sacrificar em nome da eficiência. A Câmara ainda não aprovou resolução que determine o retorno obrigatório ao formato presencial para votações.

A próxima rodada testa se o sistema aguenta. Quando a eleição chegar e a base cobrar o parlamentar pelo voto remoto em projeto sensível, o custo político reaparece. Hoje, é baixo. E quando o custo é baixo, a coerção tende a crescer.