Tentativa de estupro em Barueri reabre debate sobre reincidência e falhas na reintegração
Condenado em liberdade condicional desde 2021 voltou a atacar. A pergunta não é se o sistema falhou, mas onde.
Segundo o portal Coisas da Política, Wellington de Oliveira Santos — condenado a mais de 11 anos por exploração sexual e em liberdade condicional desde 2021 — invadiu um condomínio em Barueri (SP) e tentou estuprar a nutricionista Jéssica Elen Soares da Silva. As câmeras de segurança mostram que ela resistiu por cerca de 30 minutos usando técnicas de jiu-jitsu, aplicou um mata-leão e escapou. Vizinhos a socorreram. A polícia o prendeu em flagrante. A prisão foi convertida em preventiva.
O caso é lido como prova de leniência do sistema penal. O argumento imediato: penas mais duras ou castração química resolveriam. A premissa raramente é testada. Dados do CNJ e do IPEA mostram que a taxa de reincidência no Brasil gira entre 25% e 40% — similar à de países com penas mais longas, como os EUA. O tempo de prisão, por si só, não é o principal fator de dissuasão. O que mais se correlaciona com a redução da reincidência é a qualidade da reintegração: emprego, moradia, acompanhamento psicossocial pós-cumprimento de pena. Wellington foi solto em 2021. Não há relato de que tenha passado por tratamento específico para crimes sexuais — no Brasil, isso é a regra.
A consequência de segunda ordem é que o endurecimento penal pode gerar efeito inverso: juízes que sabem que uma condenação pode resultar em 30 anos de prisão tendem a exigir provas mais robustas, o que aumenta a subnotificação. O sistema falhou. Mas menos na dosimetria da pena e mais no acompanhamento pós-soltura. Se o mesmo esforço político fosse gasto em tratamento obrigatório e reintegração, o resultado seria o mesmo? Há um caminho em que a resposta é não. E ninguém está olhando para ele.