STF marca para junho julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação
O julgamento é sobre Eduardo. O tabuleiro, sobre o que ele representa.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal pautou para 16 de junho o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), conforme apurou o Vero Notícias. A data foi fixada após o fim do recesso e confirmada pelo gabinete do relator, ministro Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República acusa Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo de coação no curso do processo. A acusação sustenta que ambos articularam nos Estados Unidos sanções e medidas econômicas contra ministros do STF para constranger a Corte. O alvo: influenciar processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O crime de coação tem função dupla: punir o agente e desenhar uma linha sobre o que o sistema tolera como pressão externa sobre seus operadores.
A defesa pede o afastamento de Alexandre de Moraes, argumentando que ele é suposta vítima dos atos investigados e, portanto, não seria imparcial. O STF ainda não se manifestou. O pedido é um movimento previsível em casos de alta fricção — tenta deslocar o centro de gravidade do julgamento, mas a arquitetura do tribunal não costuma ceder a esse tipo de blindagem. O mérito, no fim, depende da leitura que a Primeira Turma fará sobre onde termina a articulação política legítima e onde começa a tentativa de desestabilizar uma instituição.