Projeto no Senado autoriza pais a retirar filhos de aulas sobre identidade de gênero
Zequinha Marinho testa capacidade do Congresso de reverter derrota no STF.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) protocolou, segundo o portal Coisas da Política, projeto que obriga escolas a informarem conteúdo e metodologia de aulas sobre identidade de gênero, permitindo que pais retirem alunos menores de 14 anos dessas atividades por conflito com valores morais, religiosos ou familiares. Para adolescentes de 14 a 17 anos, a retirada exige concordância conjunta. A escola deve oferecer atividade alternativa com o mesmo peso na nota.
O movimento real não é sobre educação. É sobre quem controla o poder de definir o currículo. Em outubro, o STF declarou inconstitucional, por unanimidade, lei semelhante do Espírito Santo. A relatora, ministra Cármen Lúcia, entendeu que estados não têm competência para legislar sobre diretrizes da educação nacional. Ao levar a disputa para o Senado, Zequinha Marinho troca o terreno: uma lei federal cria constrangimento político diferente — obriga o STF a derrotar o Congresso novamente, publicamente, reforçando narrativa de 'supremacia do Judiciário'. O timing é proposital: a derrota no Espírito Santo tem menos de dois meses.
Quem ganha? Marinho costura apoio de uma direita fragmentada e testa a lealdade do bloco moderado do Senado. Quem perde? O Palácio do Planalto, que não controla a agenda. O STF, que será forçado a escolher entre recuar ou reafirmar supremacia. As escolas, que viram campo de batalha sem voz na negociação. O precedente é mais perigoso que a lei em si: se o projeto avançar, mostra que o Senado pode legislar contra decisões do tribunal e confiar que a pressão política impede nova derrota. Se morrer, mostra que o STF blindou sua interpretação mesmo contra maiorias congressuais.
O projeto começa a tramitar nas comissões do Senado. Não há previsão de votação. A próxima rodada define se o Congresso consegue impor fricção ao Judiciário. Ou se o STF segura o tabuleiro.