Seção 301: o mecanismo que Trump acionou contra o Brasil
Ameaça real, mas a conta pode voltar para o setor privado dos EUA
A nova ameaça aos produtos brasileiros colocou em evidência a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Conforme o InfoMoney, o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) concluiu investigação contra o Brasil — aberta em julho de 2025 — e propôs tarifa de 25% sobre importações brasileiras, antes da consulta pública que antecede a decisão final.
Há consenso de que o mecanismo é uma ameaça real. Trump usou a mesma ferramenta contra a China em 2019 (tarifa de 15% sobre mais de US$ 120 bilhões). O argumento, porém, depende de uma premissa: que os EUA aplicarão a mesma lógica ao Brasil. A diferença não é só de escala — é de interdependência setorial. O superávit brasileiro com os EUA é modesto e concentrado em minério, celulose e petróleo, itens que os próprios americanos importam por falta de oferta. Tarifar aço brasileiro, como Trump ameaçou em 2020 antes de recuar, encarece a indústria dos EUA. O amortecedor que falta na cobertura: o Brasil pode retaliar com serviços digitais de Big Techs ou barreiras sanitárias a produtos agrícolas americanos.
A pergunta que ninguém faz é até onde Trump está disposto a ir sabendo que a conta pode voltar. A variável que define a próxima rodada é a consulta pública: se o setor privado dos EUA fizer barulho, o mecanismo perde força. A Seção 301 é poderosa quando o alvo não tem voz dentro do sistema americano. O Brasil, por enquanto, ainda tem.