Mandato-tampão no RJ: STF tem 4 a 1 pela eleição indireta
TSE fecha a porta dos embargos. Dino perdeu o tempo como moeda.
Segundo apuração do jornalista Elizeu Pires, o STF tem placar de 4 votos a 1 pela realização de eleição indireta na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para definir o mandato-tampão após a renúncia do governador Cláudio Castro. O julgamento está suspenso desde 9 de abril por pedido de vistas do ministro Flávio Dino — mas a engrenagem mudou.
Flávio Dino pediu vistas sabendo exatamente o que fazia: interromper um julgamento que caminhava para uma decisão que ele não controlava. Quando parou, o placar estava 1 a 1. Hoje, três ministros votaram e formaram maioria pela via indireta. A rejeição dos embargos de Castro pelo TSE na última terça-feira, porém, foi o movimento que fechou a válvula. A inelegibilidade virou coisa julgada. Não há mais brecha processual para dilatação. O argumento de que a decisão do TSE pavimentou o rito indireto é forte, mas depende de uma premissa: que o voto de Dino será apenas detalhe processual. O ministro ainda não se manifestou, e há precedente de vista que adiou decisões por meses.
A ironia é que o TSE — tribunal com menor resistência política — consolidou a decisão e deixou preso quem tem mais: o STF. Dino tentou operar na incerteza. Agora a justificativa institucional para não julgar desapareceu. A próxima rodada tira o Supremo do bastidor e coloca a Assembleia Legislativa como centro da negociação. O jogo muda de tabuleiro.