Isenção no querosene de aviação alivia, mas não toca no mecanismo

Conforme apurou o Poder360, o preço do querosene de aviação (QAV) subiu 97,6% desde o início da guerra no Irã, saltando de R$ 3,36 para R$ 6,64 por litro. Na segunda-feira, a Petrobras anunciou redução de 14,2% — R$ 0,93 por litro. O governo zerou PIS/Pasep e Cofins sobre o combustível até 31 de julho, com renúncia fiscal estimada em R$ 40 milhões mensais. A Abear, que representa as aéreas, disse que a medida "alivia um pouco a pressão".

O consenso é que a isenção foi correta. O argumento depende de uma premissa: que o problema é externo e que a renúncia fiscal compensa o choque geopolítico. A mesma lógica foi aplicada em 2022, durante a guerra na Ucrânia. O alívio durou três meses; a inflação de serviços seguiu subindo. O que a discussão dominante ignora é o mecanismo de formação de preço. O QAV é atrelado ao barril internacional e ao câmbio. Desde fevereiro, o real perdeu 6% frente ao dólar. Enquanto a Petrobras mantiver política de paridade internacional — formal ou de facto —, o teto do preço será definido por câmbio e petróleo, não por tributo.

A isenção trata o sintoma, não a febre. A renúncia fiscal de R$ 40 milhões mensais não desaparece: em 2022, a União deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão com desonerações e precisou recompor receitas depois. A questão deixa de ser se a medida é boa. Passa a ser quanto tempo o mecanismo aguenta sem correção cambial ou mudança na política de preços da Petrobras.