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Fachin rejeita afastar Nunes Marques da ação sobre CPI do Banco Master

Não decidiu sobre parcialidade. Decidiu sobre prazo.

Fachin rejeita afastar Nunes Marques da ação sobre CPI do Banco Master
Foto: Reprodução / Vero Notícias

O presidente do STF, Edson Fachin, rejeitou o pedido de quatro senadores para afastar o ministro Kassio Nunes Marques da relatoria da ação que discute a instalação da CPI do Banco Master, conforme apurou o Vero Notícias. A decisão, comunicada nesta segunda-feira, baseou-se no prazo regimental vencido: o mandado de segurança foi distribuído a Nunes Marques em março, enquanto o pedido de suspeição foi protocolado apenas em maio. Fachin não analisou o mérito das alegações de parcialidade.

É o que parece uma decisão sobre imparcialidade. É uma decisão sobre procedimento. No STF, quando se erra o timing, o mérito desaparece. O movimento operacional é claro: blindagem por formalismo. A Corte consolida o padrão de que a suspeição depende não só do fato — a proximidade documentada entre Nunes Marques e o senador Ciro Nogueira —, mas do rito. Quem ficou perto do poder no momento errado fica descoberto; o adversário precisa saber ler o relógio.

O resultado operacional: Nunes Marques segue na relatoria de uma ação que envolve aliado do governo. Os senadores que calcularam mal a janela de ação cedem posição. A CPI do Banco Master permanece sob relatoria potencialmente comprometida, mas agora com blindagem institucional íntegra. A Corte protege a figura, não o nome — e o faz sem contaminar a legitimidade regimental.

A próxima rodada testa se os senadores encontram novo ângulo para questionar a relatoria ou se o tema morre como precedente estabelecido. Quando o custo de continuar sobe e a fachada regimental já está de pé, a resistência tende a arrefecer.