Facções classificadas como terroristas nos EUA alteram contratos com empresas brasileiras
Lista americana não muda o crime. Muda o compliance.
Segundo o PlatôBR, a classificação do Comando Vermelho e do PCC como organizações terroristas pelo governo americano já gera expectativa de mudanças contratuais entre empresas brasileiras e americanas. A medida insere as duas facções na lista de organizações terroristas estrangeiras, o que desencadeia obrigações legais para instituições financeiras e companhias dos EUA.
De acordo com banqueiros, industriais e executivos do setor de tecnologia ouvidos pelo veículo, a expectativa é que, em renovações de contratos, aditivos ou novas assinaturas, passem a constar cláusulas específicas sobre terrorismo — com penalidades para o caso de empresas brasileiras terem relação, direta ou indireta, com CV e PCC. Algumas instituições financeiras chegaram a analisar a criação de um sistema de dados com empresas e pessoas físicas com potenciais riscos de envolvimento com as facções. A iniciativa, porém, esbarrou em obstáculos jurídicos: sem uma condenação formal que comprove a relação, a inclusão em lista de risco pode gerar questionamentos judiciais.
A principal consequência, apontam os executivos, é o aumento de custos operacionais para as companhias brasileiras — com sistemas de monitoramento, consultorias especializadas e due diligence mais aprofundada. A medida não altera a operação das facções no Brasil. Altera o custo de quem faz negócio com os EUA. E, quando o custo sobe, o compliance vira trincheira.