Dino mantém remoção de vídeo, mas libera bordão 'nunca será'

Segundo o Vero Notícias, o ministro Flávio Dino, do STF, manteve nesta terça-feira a determinação de retirada de um vídeo publicado pelo vereador de Manaus Alexandre Salazar (PL), com ofensas ao pré-candidato ao governo do Amazonas, David Almeida. Na decisão, Dino considerou que o conteúdo extrapolou o debate político, com termos de baixo calão incompatíveis com a dignidade das pessoas. O magistrado, no entanto, liberou o uso futuro do bordão 'nunca será', que havia sido proibido em primeira instância.

Dino não decidiu sobre decência política. Decidiu sobre quem controla o perímetro da ação judicial em ano eleitoral. Ao manter a remoção, sinaliza que o STF pode agir contra ofensas. Ao liberar o bordão, blinda-se da acusação de censura prévia. O movimento real é calibração: cria um parâmetro, mas o deixa em aberto. O operador que define a linha entre a fala protegida e o conteúdo removível é o que mais ganha poder. Em 2024, isso importa: campanha no Amazonas ainda não explodiu, e Dino já marcou posição.

A decisão funciona em três níveis: o PL perde conteúdo de campanha; o STF prova que pode agir sem virar censura; e o parâmetro fica indefinido — quando a regra não está clara, quem a arbitra vira indispensável. A questão deixa de ser sobre o vídeo e passa a ser sobre em qual eleição essa mão entrará a seguir.