Dino mantém remoção de vídeo e derruba censura prévia a bordão

O ministro do STF Flávio Dino manteve, nesta semana, a remoção de vídeos do vereador de Manaus Sargento Salazar (PL) contra o ex-prefeito David Almeida (Avante), conforme noticiou a Revista Oeste. Na mesma decisão, porém, derrubou a proibição prévia do uso do bordão 'nunca será' pelo parlamentar. A calibragem é dupla: mantém um freio, libera outro.

O gesto de Dino é coerente dentro da moldura legal. Ao justificar a remoção, classificou as ofensas como 'bizarrices e grosserias' que empobrecem o debate. Ao liberar a expressão, reconheceu que censura prévia a uma frase genérica seria excesso. O fio de navalha entre coibir propaganda negativa antecipada e cercear crítica política legítima é, no entanto, mais tortuoso do que a decisão sugere. Em 2018, o TSE foi mais permissivo com ataques em campanhas presidenciais do que em eleições municipais. O padrão não é linear: depende de quem ataca, de quem é alvo e de qual alcance a ofensa tem.

A questão não é se Dino agiu dentro da lei — agiu. A questão é se a aplicação caso a caso produzirá um ambiente político mais civilizado ou um canal de denúncia que favorece o lado que já ocupa o poder. A próxima rodada é outra decisão similar no TSE. Até lá, o silêncio das fontes sobre o efeito dissuasório no interior do Amazonas é o dado que mais importa.