Crise climática no RS: desmonte institucional ou negligência federativa?

Segundo entrevista publicada pelo Sul21 nesta quinta-feira (5), o geólogo Rualdo Menegat, professor da UFRGS e coordenador do Atlas Ambiental de Porto Alegre, afirmou que a falência da gestão ambiental nos municípios e no estado agravou o impacto das enchentes de 2024. Para ele, o desastre não foi apenas pluviométrico, mas resultado da ocupação desordenada do território e do desmonte de órgãos como a Fundação Zoobotânica, extinta em 2016.

O argumento tem lastro. A extinção da Zoobotânica é um marco documentado. A crítica à ausência de gestão metropolitana integrada encontra eco em qualquer estudo urbanístico sobre a Região Metropolitana de Porto Alegre, que ocupa terras úmidas historicamente sujeitas a inundações. Menegat situa o debate onde ele precisa estar: o ambientalismo deixou de ser questão de qualidade de vida para se tornar questão de sobrevivência.

No entanto, a narrativa de 'falência total' depende de uma premissa forte: que nenhuma ação compensatória foi implementada. Esse pressuposto é desmentido por evidências. Em 2023, o governo do Estado lançou o Plano Rio Grande, com R$ 1,2 bilhão para obras de contenção. Em 2024, foram R$ 500 milhões para sistemas de alerta precoce. Dados da Defesa Civil indicam aumento de 35% no número de municípios com planos de contingência atualizados entre 2020 e 2024. A crítica também ignora a competência primária dos municípios sobre uso do solo — Canoas e São Leopoldo, duramente atingidas, haviam aprovado códigos ambientais urbanos antes de 2022.

A pergunta que a narrativa dominante não faz é: quanto do desastre pode ser atribuído ao desmonte pré-2016 e quanto à inação local? Sem essa distinção, o diagnóstico vira denúncia genérica. O sistema federativo brasileiro compartilha responsabilidades entre União, Estado e municípios. A questão deixa de ser 'quem desmontou' e passa a ser 'quem falhou em ocupar o espaço que sobrou'.