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Com 73 dias de interinidade, presidente do TJ-RJ acumula comando do Palácio Guanabara

Interino não governa. Ocupa. Lula e STF abençoam o improviso que virou precedente.

Com 73 dias de interinidade, presidente do TJ-RJ acumula comando do Palácio Guanabara
Foto: Reprodução / PlatôBR

Segundo o PlatôBR, o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, completa nesta quinta-feira, 4, 73 dias à frente do governo do estado de forma interina — o período mais longo desde o afastamento do governador eleito.

Não é gestão. É blindagem. A solução se sustenta com aval do presidente Lula e de parte do STF, diante da confusão institucional fluminense. A frase que circula nos bastidores — "já que o Rio não se dá ao respeito, ninguém respeita o Rio" — não é diagnóstico de crise. É confissão de função. O Rio deixou de ser poder. Virou campo de experimentação. Quando dois poderes costuram continuidade num terceiro, a costura diz mais sobre o arranjo do que sobre o costurado.

O argumento de que a interinidade é desrespeito, no entanto, depende de uma premissa: que ela é anômala. O direito administrativo mostra o contrário. Em Minas Gerais (2014) e Rondônia (2018), interinidades foram a ferramenta legal disponível para evitar vazio de poder. A questão talvez não seja o improviso, mas o constrangimento de quem opera com poder limitado. Um interino não tem mandato. Não nomeia, não contrai dívidas, não projeta ciclos eleitorais. Quem realmente está governando o Rio?

O precedente fica. Quando o improviso vira solução aceitável em um estado do porte do Rio, a próxima crise institucional em Minas, São Paulo ou Bahia encontrará caminho pavimentado. A democracia não morre de uma vez. Ela se adapta em 73 dias que ninguém questiona.