André Mendonça defende autocontenção do Judiciário
Quando um ministro do STF fala em 'autocontenção', não propõe filosofia. Sinaliza recalibragem.
Segundo o Vero Notícias, o ministro André Mendonça, do STF, defendeu maior autocontenção do Judiciário e respeito às decisões do Legislativo. A declaração foi feita em evento sobre direito constitucional em Curitiba, onde criticou o ativismo judicial e defendeu princípios estáveis e previsíveis na busca por justiça.
A frase que importa não é a defesa da legalidade. É a crítica ao ativismo que 'não pode depender de circunstâncias ou composição do Supremo'. Mendonça está falando de Moraes e do tribunal que mudou padrão quando um ministro chegou. Indicado por Bolsonaro, ele não fala sem custo. Quando recua publicamente, negocia duas coisas simultaneamente: blindagem do STF contra o Legislativo e constrangimento interno contra Moraes. O movimento real é arquitetônico — oferecer saída num tabuleiro rachado. O Legislativo ouve 'respeito à separação de Poderes' e pensa que ganhou permissão para investigar ministro. Não ganhou. Ganhou pausa tática.
O precedente sendo criado aqui é perigoso: a ideia de que pressão legislativa mais pressão interna igual a recuo institucional. Funciona agora porque o STF está dividido. A questão deixa de ser se Mendonça mudou de ideia. Passa a ser quanto tempo dura o acordo antes que a próxima rodada comece.